Processo 206160/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:38
Autuado em 29/03/2019 15:38
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3527/2019 da Primeira Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3527/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019 Acórdão   3527/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual VALDEMIR RIBEIRO NARDI
Gestor das Contas VALDEMIR RIBEIRO NARDI
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:23 Recibo de Petição Intermediária - 618409/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618409/19
19/08/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 2293/2019 - DP
19/08/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 2292/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2292/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2293/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3527/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 217/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 121/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1401/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 16:47 DP  
18/11/2019 17:06 S1C Acórdão nº 3527/2019 -
18/11/2019 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2020 -
01/10/2019 16:06 GATAP  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
18/09/2019 11:16 2PC Parecer nº 872/2019 - Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
17/09/2019 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1028/2019 -
16/09/2019 17:53 CGM Instrução nº 3659/2019 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2019 13:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 217/2019 -
24/06/2019 12:22 DP Informação nº 5744/2019 -
24/06/2019 12:22 DP Informação nº 7088/2019 -
24/06/2019 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 2292/2019 -
24/06/2019 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 2293/2019 -
17/06/2019 10:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 121/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1088/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1401/2019 -

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